STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” para definir futuro de beneficiários do INSS
por guaranoticias
Atualizado às 15h03
O futuro da chamada “Revisão da vida toda” está novamente em pauta no Supremo Tribunal Federal. Milhões de aposentados e pensionistas aguardam ansiosos pelo desfecho do julgamento, que pode impactar diretamente os valores de seus benefícios. A decisão do STF vai definir se os segurados do INSS podem recalcular suas aposentadorias considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida, e não apenas as a partir de 1994. Dra Yasmim Dantas – Advogada Previdenciária explica quais são os principais impactos da decisão do STF para os aposentados que aguardam a “Revisão da vida toda”.
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até o dia 21 de fevereiro. Uma das questões centrais em debate é se a regra fixada no ano passado será aplicada para quem já tinha processos em andamento antes da decisão. Em 2023, o STF decidiu que a “Revisão da vida toda” toda poderia ser aplicada aos beneficiários que comprovassem ser essa opção mais vantajosa. No entanto, ainda falta definir se aqueles que receberam valores revisados precisarão devolver esses montantes. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já indicou que não vê necessidade de devolução. A especialista analisa quais seriam as possíveis consequências e possibilidades financeiras para os beneficiários, caso o STF determine a devolução dos valores já recebidos.
O tema mobiliza milhões de aposentados e pensionistas, que buscam garantir um cálculo mais justo de seus benefícios. Para especialistas, a decisão do STF pode trazer mais segurança jurídica, mas também tem impacto nas finanças da Previdência Social.
Fonte: AERP Paraná – Flávia Consoli – acesso em 12/02/2025 – https://aerp.org.br/redeaerp/stf-retoma-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-para-definir-futuro-de-beneficiarios-do-inss/
Foto: ilustrativa – Paula Neves
