DIA MUNDIAL DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE AGRESSÃO: GUARAPUAVA COMBATE VIOLÊNCIA COM REDE DE ACOLHIMENTO

Nesta data, anualmente, é celebrado o Dia Mundial da Criança Vítima de Agressão. O marco é uma data reflexiva, em que reforça-se o compromisso no combate a violência contra crianças e adolescentes. Em Guarapuava, a Prefeitura promove ações e fomenta iniciativas de acolhimento como a Fundação Proteger e o Programa Família Acolhedora, que auxiliam no combate à agressão contra menores.

O Dia Mundial da Criança Vítima de Agressão foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 19 de agosto de 1982. O objetivo era dar mais visibilidade para a violência sofrida pelas crianças em ambientes de guerra. Com isso, as nações participantes da organização poderiam juntar esforços para fortalecer o combate às agressões.

Embora o contexto de guerra esteja distante do cotidiano do guarapuavano, vale lembrar que a violência contra a criança ocorre a todo instante, mesmo em áreas que não estão enfrentando período de conflito armado. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, 196 casos de agressão física a menores de 18 anos são registrados diariamente. Esses dados alarmantes mostram que essa situação precisa de ações efetivas para a diminuição desses fatos.

Em Guarapuava, a Prefeitura atua em duas frentes de acolhimento, auxiliando no combate a violência infanto-juvenil: a Fundação Proteger e o Programa Família Acolhedora. Essas duas iniciativas atuam em casos de uma determinação jurídica de acolhimento, levando essas crianças ou adolescentes para um ambiente seguro onde podem ser acolhidas e receber o atendimento de psicólogos e assistentes sociais.

Família Acolhedora

O programa é voltado a jovens e crianças em situação de risco, que necessitam ser temporariamente afastados de seus lares por medida de proteção. A iniciativa recruta e prepara voluntários,  chamados de “famílias acolhedoras”, para oferecer um ambiente familiar seguro e humanizado a esses menores. O objetivo é assegurar o direito à convivência em comunidade e um desenvolvimento mais individualizado, enquanto se avalia a possibilidade de reintegração à família biológica. Caso isso não seja viável, os jovens são encaminhados para processos de adoção, garantindo seu direito a um lar estável.

Desde sua criação em 2017, a iniciativa já beneficiou mais de 223 crianças e adolescentes. Atualmente, o projeto conta com 23 famílias cadastradas, sendo que 14 já estão com menores sob seus cuidados. Uma outra família aguarda a conclusão do processo judicial para iniciar o acolhimento, enquanto as demais voluntárias permanecem na lista de espera por uma criança que corresponda ao perfil desejado.

“O acolhimento familiar é o atendimento individualizado. Essa criança e esse adolescente são atendidos na sua individualidade, principalmente nas questões que eles necessitam de maior atenção, seja para aquela criança ou para aquele grupo de irmãos. A gente propicia passeios, viagens, e consegue dar um olhar mais atento para essa criança e para esse adolescente”, relatou a Coordenadora do Programa Família Acolhedora, Regiane Lopes.

Para participar do programa, as famílias interessadas precisam atender a uma série de requisitos. Entre eles, ter um responsável maior de 21 anos, concordância de todos os membros do núcleo familiar e documentação pessoal em dia. Também são avaliados fatores como comprovação de renda, condições adequadas de moradia, disponibilidade de tempo e histórico criminal. Além disso, é necessário apresentar atestados de saúde física e mental, e principalmente demonstrar real interesse e disponibilidade emocional para o acolhimento.

O programa não faz distinção entre os arranjos familiares, podem se candidatar casais, solteiros ou outras configurações. Durante as entrevistas, os participantes podem indicar preferências por idade e sexo da criança ou adolescente a ser acolhido. Algumas famílias optam por bebês, enquanto outras se disponibilizam para receber grupos de irmãos ou jovens. Cada perfil é analisado individualmente e, caso não haja crianças disponíveis que correspondam às preferências, a família fica em uma lista de espera até que surja uma compatibilidade.

Após a inscrição, os candidatos passam por um treinamento obrigatório, ministrado em duas noites pela equipe do Programa Família Acolhedora em parceria com o Fórum. Nessa etapa, são explicados os detalhes do funcionamento da iniciativa. Em seguida, um estudo psicossocial avalia o perfil dos participantes, incluindo entrevistas com familiares e vizinhos. Com base nessa análise, um relatório é encaminhado à Vara da Juventude, onde a juíza responsável decide pela homologação da família no programa.

Fundação Proteger

Complementando as ações de proteção à infância, Guarapuava mantém a Fundação Proteger, organização sem fins lucrativos que oferece acolhimento institucional para menores afastados judicialmente de suas famílias. A instituição atua com administração indireta, ou seja, é um braço independente da Prefeitura, dependendo apenas do financiamento público, funcionando como abrigo temporário para crianças e adolescentes enquanto se definem medidas protetivas.

“Durante o acolhimento institucional os protegidos são assistidos pelo trabalho conjunto entre toda a rede de proteção. No município de Guarapuava o dialogo aberto e unido entre as secretarias municipais que compreendem e respeitam a prioridade absoluta das crianças e adolescentes submetidos à acolhimento institucional, garante o respeito aos direitos dos protegidos”, explica a Procuradora da Fundação Proteger, Ângela Kokuzicki.

Durante o período de acolhimento, a instituição garante todos os recursos essenciais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Isso inclui moradia, alimentação balanceada, acompanhamento escolar especializado e atendimento integral à saúde com suporte de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, fisioterapeutas e nutricionistas. A estrutura foi pensada para oferecer suporte completo durante o processo de acolhimento temporário.

“Após o desligamento do protegido da Fundação Proteger, é realizado o acompanhamento da família, por equipe técnica, pelo prazo de 6 meses, o que garante a continuidade do serviço de apoio proteção à criança e ao adolescente, evitando nova situação de risco e recolhimento institucional. A Fundação Proteger tem orgulho de fazer parte de forma tão efetiva na proteção de crianças r adolescentes do município de Guarapuava”, detalha Ângela.

A Fundação Proteger recebe um número expressivo de menores para o acolhimento. Durante o ano de 2024, o projeto recebeu 91 crianças e adolescentes que passaram pelos atendimentos ofertados. Em alguns casos, os atendidos passam um período na fundação e após alguns meses, por determinação jurídica, voltam aos lares de origem. A outra opção é a integração deste menor em um lar de um familiar próximo, ou então são encaminhados para adoção. Além disso, se o adolescente completa 18 anos e ainda está integrado à instituição, ele é liberado da fundação.

Atualmente, a instituição mantém 54 acolhidos,  sendo 37 que permaneciam desde 2024 e mais 17 ingressantes em 2025. Os números refletem a demanda contínua por esse serviço de proteção que, junto com o programa de famílias acolhedoras, forma a rede municipal de garantia de direitos da infância e juventude.