Especialista explica novas regras da propaganda eleitoral para as eleições
por guaranoticias
Atualizado às 09h47
Com a aproximação do período oficial da campanha eleitoral, entram em vigor as regras que disciplinam a propaganda dos candidatos, tanto nos meios tradicionais quanto no ambiente digital. A legislação eleitoral estabelece limites para a divulgação de conteúdo, impulsionamento nas redes sociais, uso de inteligência artificial e combate à desinformação, com o objetivo de garantir mais transparência e equilíbrio durante o processo eleitoral. O professor de Direito da Universidade Positivo, Flavio Pierobon, explica quais são as principais mudanças e o que candidatos e eleitores precisam observar nesta eleição.
As redes sociais devem novamente concentrar boa parte da campanha. Ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral reforçou as regras para publicidade digital, impulsionamento de conteúdo e responsabilização por publicações irregulares. Sobre esse cenário, o especialista esclarece o que é permitido na internet e quais condutas podem resultar em punições durante a campanha.
Outro tema que ganha destaque é o avanço da inteligência artificial na produção de imagens, vídeos e áudios. A legislação prevê regras específicas para combater conteúdos manipulados e proteger a integridade das informações que circulam durante o período eleitoral. O professor também orienta sobre os cuidados necessários no uso dessas ferramentas e deixa recomendações para que candidatos e eleitores evitem problemas com a Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral é regulamentada pela Justiça Eleitoral e possui regras específicas para garantir igualdade de condições entre os candidatos e segurança jurídica ao processo democrático. A orientação é que candidatos e eleitores busquem sempre informações em fontes oficiais e acompanhem as atualizações divulgadas pelos Tribunais Eleitorais durante todo o período de campanha.
Fonte: AERP Paraná – repórter Flávia Consoli – acesso em 08/07/2026 – https://aerp.org.br/redeaerp/especialista-explica-novas-regras-da-propaganda-eleitoral-para-as-eleicoes/
Foto: ilustrativa – Paula Neves
