Projeto de Lei quer proibir fogos de artifícios no Paraná

por guaranoticias

Atualizado às 11h33

Fogos de artifício barulhentos, os chamados rojões, podem ser proibidos no Paraná. Um projeto sobre o assunto está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado. E em Curitiba, a Câmara de Vereadores vota na sessão desta terça-feira um projeto de lei semelhante. A intenção das duas propostas é proteger pessoas com sensibilidade sonora e os animais.

Nesta terça-feira, a Câmara de Curitiba vota o projeto da vereadora Fabiane Rosa do partido Democracia Cristã, para proibir os fogos de artifício de tiro, os rojões. Segundo a vereadora, a intenção é proteger os animais, que ficam assustados com o barulho.

Ainda na fase de elaboração do projeto de lei municipal, a vereadora percebeu que a possível proibição também vai ajudar pessoas que têm sensibilidade sonora.

Um projeto semelhante de autoria do deputado Cobra Repórter, do PSD, já tramita na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado explicou que o seu projeto não pretende acabar com todos os tipos de fogos de artifício, apenas aqueles que produzem ruídos maiores de 85 decibéis.

O projeto de lei estadual prevê multa para quem utilizar e comercializar os fogos fora das especifições. Já a proposta da vereadora Fabiane Rosa prevê a proibição apenas da utilização dos artefatos piroténcnicos.
No Paraná, Cascavel, na região oeste, já tem uma lei que proíbe o uso de qualquer tipo de fogos de artifício desde 2013. Em Londrina, no norte do estado, a proibição começou a valer no final do ano passado e é apenas para fogos que produzem som alto.

Para o presidente da União de Pais de Autistas (UPPA), Rafael Sallet, proibir o uso de fogos de artifício é uma responsabilidade social.

Fonte: AERP/PR – Amanda Yargas / Foto: Carlos Costa/ CMC – acesso em 26/11/19 – https://aerp.org.br/redeaerp/projeto-de-lei-quer-proibir-fogos-de-artificios-no-parana/

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