LISTA DE MATERIAL ESCOLAR: PROCON DE GUARAPUAVA ALERTA SOBRE ITENS QUE NÃO PODEM COMPOR A LISTA

Mesmo que algumas questões sobre o início do ano letivo ainda estejam indefinidas, é preciso que os pais fiquem  atentos a compra do material escolar de seus filhos.

Como em anos anteriores, o Procon de Guarapuava oferece algumas informações que podem ajudar  na hora da compra.

O alerta é direto para as listas de pedidos de material escolar, onde às vezes surgem dúvidas sobre seus direitos.

De acordo com a Lei 12.886/2013, as escolas particulares não podem exigir itens de uso coletivo na lista de material, enviada aos pais, como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis.

Os produtos de uso coletivo ou que atendam a demanda administrativa da escola, são proibidos.

Além destes cuidados, o Procon ainda recomenda aos pais que, antes da compra,  façam  uma pesquisa de preços.

O Procon aconselha o reaproveitamento das sobras do ano anterior.

 

Materiais proibidos – lista exemplificativa

• Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia.
• Algodão
• Argila
• Balde de Praia
• Balões
• Bastão de Cola-Quente
• Bolas de Sopro
• Brinquedo, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)
• Caneta para Lousa
• Canudinho
• Carimbo
• Cordão
• Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade
• Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia
• Envelopes
• Esponja para Pratos
• Fantoche
• Feltro
• Fita, toner ou cartucho para impressora
• Fitas Decorativas
• Fitilhos
• Flanela
• Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal
• Gibi Infantil, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Giz Branco e Colorido
• Glitter
• Grampeador e Grampos
• Isopor
• Jogo Pedagógico, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Jogos em Geral, exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno, para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Lã
• Lenços Descartáveis
• Lixa em Geral
• Marcador para Retroprojetor
• Material de Escritório sem uso Individual
• Material de Limpeza em Geral
• Medicamentos
• Palito de Churrasco
• Palito de Dente
• Palito de Picolé
• Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.
• Papel Higiênico
• Papel Ofício Colorido
• Pincel para Quadro Branco
• Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 47.1. Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por
• aluno; 47.2. Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.
• Plásticos para Classificador
• Pregador de Roupas
• Purpurina
• Sacos plásticos
• TNT

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Guarapuava – acesso 25/01/2021 – https://www.guarapuava.pr.gov.br/noticias/procon-de-guarapuava-alerta-sobre-itens-que-nao-podem-compor-a-lista-de-material-escolar/

Foto: Paula Neves (arte)