
Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS e acaba com o PIS-PASEP
Saques poderão ser feitos de 15 de junho a 31 de dezembro, conforme calendário a ser definido pela Caixa. Governo estima injetar R$ 34 bi na economia
por guaranoticias
Atualizado às 08h32O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória para liberar um novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$ 1.045.
Trata-se de mais uma medida de estímulo à economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo o governo federal, o período de saques será entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser anunciado pela Caixa nos próximos dias.
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.
A mesma medida provisória também extingue o fundo do PIS-PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), transferindo todos os recursos financeiros destes programas para o FGTS.
“A Medida Provisória também mantém as contas do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o patrimônio acumulado nelas, em obediência ao art. 239 da Constituição Federal”, escreveu o governo em nota enviada à imprensa.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
Fonte: Portal R7 – Márcio Neves, do R7, com Estadão Conteúdo – acesso 08/04/2020 – https://noticias.r7.com/economia/governo-libera-saque-de-r-1045-do-fgts-e-acaba-com-o-pis-pasep-08042020
foto: Itaci Batista/Estadão Conteúdo