Governo federal aprova privatização da Ferroeste

por guaranoticias

Atualizado às 09h53

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal deu parecer favorável à qualificação para privatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Caberá agora ao presidente, Jair Bolsonaro, decidir se acata ou não o parecer. O pedido de inclusão da ferrovia no PPI foi feito pelo governo paranaense.

Caso o presidente referende a decisão do conselho, o próximo passo é a formação de um comitê para acompanhar a execução do projeto em todas as etapas para sua implementação. O comitê é constituído por um representante do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, que o coordenará; um representante do Ministério da Infraestrutura; um representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e dois representantes indicados pelo governo do Paraná.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 360 dias a partir da publicação do ato normativo de sua criação, prorrogáveis por igual período se necessário. A expectativa é que a ferrovia seja leiloada na B3, até o final de 2021.

De acordo com a resolução do PPI, a privatização da ferrovia visa reduzir o papel do Estado em atividades econômicas e faz “parte de uma estratégia de ampliação da malha ferroviária de interesse do Estado do Paraná e da União”. Criada em 1988, a malha da Ferroeste interliga os municípios paranaenses de Cascavel e Garapuava. Em 2016, foi aprovada a sua extensão até Dourados (MS).

A ferrovia chegou a ser privatizada em 1996, durante a gestão do governador Jaime Lerner. Mas após o consórcio operador da ferrovia deixar de pagar as parcelas do contrato de concessão e de fazer os investimentos estabelecidos no acordo, o controle da ferrovia foi retomado pelo estado durante a gestão do governador Roberto Requião, em 2006.

Viabilidade

A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na B3 até o final de 2021 já com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) concluídos.

O cronograma prevê, ainda, a viabilidade da extensão em até 1.371 quilômetros de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR), a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu. Essa modelagem já está em fase de estudos técnicos. O estudo foi contratado em 2019 pelo Governo do Estado.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, já foram investidos mais de R$ 30 milhões nesse projeto e a adesão ao PPI significa que o Paraná terá toda condição técnica necessária para atrair recursos com segurança jurídica.

 

Fonte: Bem Paraná – acesso 26/06/2020 – https://www.bemparana.com.br/noticia/governo-federal-aprova-privatizacao-da-ferroeste#.XvXtBaFKi1s

(Foto: Jaelson Lucas/ANPr)

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