Câmara aprova adiamento das eleições por Covid-19

por guaranoticias

Atualizado às 10h15

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. FaltaConforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques. A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. A segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral. Essas supressões não fazem com que o texto retorne ao Senado e, se for aprovado assim durante o segundo turno, poderá seguir para promulgação. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), isso será feito nesta quinta-feira (11), às 10h, pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

Durante as discussões, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos de campanha.

Rejeição

Se dependesse apenas dos deputados paranaenses, a data das eleições deste ano não seria mudada, mesmo com a pandemia do coronavírus. Dos 30 parlamentares da bancada do Estado, 24 votaram contra o adiamento, e apenas quatro favoravelmente. Outros dois: Toninho Wandscheer (PROS) e Pedro Lupion (DEM), não votaram. Entre os que foram contra estão quatro pré-candidatos à prefeitura de Curitiba: os deputados Gustavo Fruet (PDT), Luciano Ducci (PSB), Luizão Goulart (Repub) e Ney Leprevost (PSD)

PLACAR

Veja como votaram os deputados paranaenses:
Não
Aliel Machado PSB
Aline Sleutjes PSL
Aroldo Martins Repub
Boca Aberta PROS
Christiane Yared PL
Enio Verri PT
Felipe Francischini PSL
Giacobo PL
Gleisi Hoffmann PT
Gustavo Fruet PDT
Leandre PV
Luciano Ducci PSB
Luisa Canziani PTB
Luiz Nishimori PL
Luizão Goulart Repub
Ney Leprevost PSD
Paulo Martins PSC
Roman Patriota
Rubens Bueno Cid
Sargento Fahur PSD
Schiavinato PP
Sergio Souza MDB
Vermelho PSD
Zeca Dirceu PT
Sim
Diego Garcia Podemos
Filipe Barros PSL
Hermes Parcianello MDB
Ricardo Barros PP
Não votaram
Pedro Lupion DEM
Toninho Wandscheer PROS

Fonte: Bem Paraná – acesso 02/07/2020 – https://www.bemparana.com.br/noticia/camara-aprova-adiamento-das-eleicoes-por-covid-19#.Xv3chqFKi1s

(Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

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