Artagão e Márcio Nunes discutem atualização do ICMS Ecológico

por guaranoticias

Atualizado às 08h23

Na manhã desta quarta-feira (19), o deputado Artagão Júnior esteve em audiência com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

Na pauta, discutiram questões técnicas referentes à nova tábua de avaliação dos valores do ICMS Ecológico dos municípios.

“Em especial, discutimos a situação de Inácio Martins, Cândido de Abreu e Porto Barreiro. É importante estarmos atualizados para orientar os prefeitos na condução deste processo tão benéfico para o meio ambiente e receita dos municípios”, destacou o deputado.

O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. Quanto mais preserva, maior é a participação. Podem inserir ao programa municípios que abrigam nos territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou de mananciais para abastecimento de outras cidades em seus entornos.

Assessoria de Imprensa

Deputado Estadual Artagão Júnior

Jornalista Victor Almeida

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